O Cartório Antonio Holanda  preocupa-se e respeita atentamente a Lei 13.709/2018,  Lei Geral de Proteção de Dados – (LGPD), No exercício de suas atribuições legais, a serventia, realiza o tratamento de dados pessoais para cumprir a finalidade pública, com o objetivo de executar as suas atribuições e competências legais do serviço público.

A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar sobre a coleta e tratamento de  dados pessoais, a sua finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades.

Esta Política de Privacidade mantém-se atualizada sempre que necessário, motivo pelo qual recomenda-se sua constante e periódica consulta.

TRATAMENTOS REALIZADOS

O  tratamento de dados pessoais consiste em toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A coleta dos dados pessoais dos clientes neste cartório é feita com base nos documentos apresentados para confecção de escrituras e certidões, tais como: RG, CPF, certidão de casamento, instrumentos particulares etc.

Os dados pessoais são utilizados na redação dos assentos notariais passando a integrar os livros oficiais deste cartório, sendo armazenados em sistema informatizado, cuja providência é necessária para executar as competências e atribuições legais pertinentes.

Importante esclarecer que os dados pessoais coletados pela serventia passam a constituir o que se denomina arquivo público, passível de consultas públicas nos termos previstos na lei 8.159/1991 e suas alterações e leis complementares.

FINALIDADE DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais efetuado pelo serviço tem por objetivo o cumprimento da sua finalidade pública, a prossecução do interesse público, o exercício de poderes estatutários ou o cumprimento das atribuições legais da serventia extrajudicial.

FORMA E DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS 

O tratamento dos dados pessoais é efetuado através de sistemas informáticos, armazenados em bases de dados informatizadas e, adicionalmente, registrados em livros notariais oficiais.

Este tratamento prossegue durante o tempo necessário ao exercício das atividades notariais e os lançamentos nos livros oficiais não são apagados para os fins públicos previstos na legislação notarial.

IDENTIFICAÇÃO DO ENCARREGADO DE DADOS

O Encarregado de Dados responsável por atuar como canal de comunicação entre a serventia extrajudicial os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O Sr. Jarbas Teixeira, que poderá ser contatado pelo e-mail: jarbas.teixeira@tecnoius.com.br

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

De acordo com o artigo ART. 26.da lei 13.709/2018º (Lei Geral de Dados), a partilha de dados pessoais com organismos da administração pública deve servir uma finalidade específica, seja para a execução de política pública ou para o cumprimento de atribuição legal, respeitando os princípios da proteção de dados pessoais.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

Alguns de seus dados pessoais podem ser transferidos para outros países, um exemplo disso é a  utilização dos serviços de computação em nuvem que podem estar localizados fora do Brasil para processamento ou armazenamento de dados.

Os terceiros que estarão envolvidos com o compartilhamento desses dados estão comprometidos com a segurança e privacidade de seus dados pessoais, assim cumprindo com todos os requisitos estabelecidos pela legislação vigente e aplicando as melhores práticas de mercado para garantir a proteção e privacidade de seus dados pessoais.

RESPONSABILIDADES DOS AGENTES DE TRATAMENTO

Os agentes de processamento de dados no âmbito deste serviço notarial são responsáveis pelo cumprimento das disposições da LGPD sobre proteção de dados pessoais e os direitos de privacidade dos usuários do serviço.

VIOLAÇÃO/VAZAMENTO DOS DADOS

Caso haja uma violação dos dados pessoais, o encarregado deverá ter uma metodologia para a solução rápida e eficaz do problema, fazendo assim um levantamento dos seguintes dados:

• Qual a origem do vazamento;
• Avaliar o risco das informações que foram vazadas;
• Encontrar logs de rastreabilidade;
• Coletar evidências dos ataques e liberações das informações;
• Evitar a duplicação dos dados;
• Revisar as permissões de acesso;
• Controlar o nível de dados vazados;
• Comunicar a Autoridade Nacional Protetora de Dados;
• Comunicar aos Titulares dos dados afetados pelo vazamento;

DIREITOS DOS TITULARES

O titular dos dados pessoais tem direito a obter deste Tabelião, em relação aos seus dados tratados, a qualquer momento e mediante requisição (Art. 18, da da lei 13.709/2018º  Lei Geral de Dados):

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

1. Ato notarial: Apostilamento de documentos.

Previsão Legal: Art. 6º, II, Resolução CNJ nº 228/16.

Dados Pessoais:

• Nome
• Número do documento de identidade
• Número de inscrição no CPF/ME
• Número celular
• E-mail
• Endereço com CEP
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais 

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• requerimento do pedido
• cadastro do sistema
• qualificação notarial
• cumprimento fiscal

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do Conselho Nacional de Justiça, emissão da apostila e arquivamento.

2. Ato notarial: Atas notariais (em papel ou digital)

Previsão Legal: Art. 7º, III, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais:

• Nome
• Nacionalidade
• Profissão
• Estado civil
• Número do documento de identidade
• Número de inscrição no CPF/ME
• Domicílio e residência
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• requerimento do pedido
• cadastro do sistema
• cadastro e-notariado
• qualificação notarial
• cumprimento fiscal

O dado pessoal é compartilhado: Envio ao SERASA e CRA depois da finalização.

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

3. Ato notarial: Atas notariais para usucapião (em papel ou digital) 

Previsão Legal: Art. 216-A, I, Lei nº 6.015/73 e Prov. nº 100/2020.

Dados Pessoais:

• Nome
• Nacionalidade
• Profissão
• Estado civil
• Número do documento de identidade
• Número de inscrição no CPF/ME
• Domicílio e residência
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• requerimento do pedido
• cadastro do sistema
• cadastro e-notariado
• qualificação notarial
• cumprimento fiscal

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

4. Ato notarial: Autenticação de cópias (em papel e digital)

Previsão Legal: Art. 7º, V, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais: Não se aplica.

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal: Não se aplica.

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para autenticação do documento.

O dado pessoal é compartilhado: Não.

5. Ato notarial: Cartão de assinatura e reconhecimento de assinatura (manuscrita e digital) 

Previsão Legal: Art. 7º, IV, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais:

• Nome
• Nacionalidade
• Estado civil
• Profissão
• Fone
• Certidão de casamento
• Número do documento de identidade
• Número de inscrição no CPF/ME
• Domicílio e residência
• Foto

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• cadastro do sistema
• cadastro e-notariado
• qualificação notarial

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, reconhecimento de firma e arquivamento.

6. Ato notarial: Escrituras de divórcios e separações (em papel ou digital) 

Previsão Legal: Art. 733, CPC e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais:

• Nome
• Nacionalidade
• Profissão
• Estado civil
• Certidão de casamento
• Certidão de nascimento (filhos), se houver
• Pacto antenupcial
• Número do documento de identidade
• Número de inscrição no CPF/ME
• Domicílio e residência
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• requerimento do pedido
• cadastro do sistema
• qualificação notarial
• cumprimento fiscal

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado com o IBGE, por meio do E-mail, onde é direcionado os dados da atual documentação.

7. Ato notarial: Escrituras de inventários e partilhas (em papel ou digitais) 

Previsão Legal: Art. 610, § 1º, CPC e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais:

• Nome
• Nacionalidade
• Profissão
• Idade
• Estado civil
• Certidão de casamento
• Certidão de óbito
• Certidão de nascimento (filhos), se houver
• Pacto antenupcial
• Número do documento de identidade
• Número de inscrição no CPF/ME
• Domicílio e residência
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• requerimento do pedido
• cadastro do sistema
• cadastro do e-notariado
• qualificação notarial
• cumprimento fiscal

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado: só é compartilhado caso o solicitante tenha ímovel fora da cidade de Cajazeiras.

8. Ato notarial: Escrituras públicas em geral (em papel ou digital) 

Previsão Legal: Art. 7º, I, Lei nº 8.935/94.

Dados Pessoais:

• Nome
• Nacionalidade
• Profissão
• Estado civil
• Certidão de casamento
• Número do documento de identidade
• Número de inscrição no CPF/ME
• Domicílio e residência
• Nome do cônjuge
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• cadastro do sistema
• cadastro e-notariado
• qualificação notarial
• cumprimento fiscal

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado: só é compartilhado caso o solicitante tenha imóvel fora da cidade de Cajazeiras.

9. Ato notarial: Formação de cartas de sentenças notariais 

Dados Pessoais:

• Nome
• Número do documento de identidade
• Número celular
• E-mail
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• requerimento do pedido
• cadastro do sistema
• qualificação notarial
• cumprimento fiscal

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

• requerimento do pedido
• cadastro do sistema
• qualificação notarial

O dado pessoal é compartilhado: Envio ao correio e a carta retorna para para o pagamento, caso não seja pago ou devolvido é protestado.

10. Ato notarial: Pedidos de certidões notariais 

Previsão Legal: Art. 6º, II, Lei nº 8.935/94.

Dados Pessoais:

• Nome
• Número de inscrição no CPF/ME
• Número de Telefone
• E-mail
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• requerimento do pedido
• cadastro do sistema
• qualificação notarial
• cumprimento fiscal

 Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato e arquivamento. 

O dado pessoal é compartilhado: Não se aplica.

11. Ato notarial: Procurações públicas (em papel ou digital) 

Previsão Legal: Art. 7º, I, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais:

• Nome
• Nacionalidade
• Profissão
• Estado civil
• Certidão de casamento
• Número do documento de identidade
• Número de inscrição no CPF/ME
• Domicílio e residência
• Nome do cônjuge
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• cadastro do sistema
• cadastro e-notariado
• qualificação notarial

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado: Não se aplica

12. Ato notarial: Respostas às demandas de autoridades

Previsão Legal: Art. 30, incisos III e XII, Lei nº 8.935/94.

Dados Pessoais:

• Nome
• Nacionalidade
• Profissão
• Estado civil
• Certidão de casamento
• Número do documento de identidade
• Número de inscrição no CPF/ME
• Domicílio e residência
• Nome do cônjuge
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• respostas a ofícios

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Localizar atos e responder os ofícios solicitando informações, envio de atos notariais ou documentos arquivados.

O dado pessoal é compartilhado: Não se aplica.

13. Ato notarial: Serviço de armazenamento na internet (backup em nuvem) de terceiros 

Previsão Legal: Art. 3º, § 3º, Provimento CNJ nº 74/2018.

Dados Pessoais:

• Nome
• Nacionalidade
• Profissão
• Estado civil
• Certidão de casamento
• Número do documento de identidade
• Número de inscrição no CPF/ME
• Domicílio e residência
• Nome do cônjuge
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal:

• cópia de segurança externa

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Realizar e transmitir via internet dados dos atos para armazenamento seguro na internet.

O dado pessoal é compartilhado: Para a realização de serviços específicos com provedores/prestadores de serviços externos, visando o fornecimento de serviços como: marketing, teste, segurança, armazenamento de dados, auditoria e jurídico. 

1. cumprimento de decisão administrativa, arbitral ou de ordem judicial e na medida em que formos obrigados a tal. 
2. a realização de transação de fusão, aquisição, transferência de controle, falência, reorganização ou venda de nossos ativos ou diligências associadas a tais questões.

 Nós compartilharemos apenas os Dados Pessoais necessários para o atingimento das finalidades e exigirmos que os terceiros se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade dos seus Dados que teríamos se fossem tratados por nós diretamente, isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros.

14. Ato notarial: Testamentos públicos (em papel ou digital)

Previsão Legal: Art. 7º, II, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ 100/2020.

Dados Pessoais:

• Nome
• Nacionalidade
• Profissão
• Estado civil
• Número do documento de identidade
• Número de inscrição no CPF/ME
• Domicílio e residência
• Nome do cônjuge
• Nome dos filhos
• Filiação
• Naturalidade
• Data de nascimento
• Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

• requerimento do pedido
• cadastro do sistema
• cadastro e-notariado
• qualificação notarial

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado: Não se aplica.

ALTERAÇÕES

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 10/02/2023.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site do cartório em menção, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

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